O ano da recriação do Ministério do Esporte, 2023, está chegando ao fim. E o balanço das realizações da pasta e as perspectivas dos seus impactos para os anos seguintes evidenciaram a importância da existência do MEsp, recriado em janeiro de 2023 pelo presidente Lula, para estabelecer políticas públicas e ações proporcionais à dimensão territorial e as necessidades do esporte brasileiro.
“Apesar de contarmos com um orçamento restrito, e o Ministério do Esporte passar pelo processo de reconstrução, conseguimos com muito trabalho e esforço realizar muitas entregas. A equipe se desdobrou para a entrega de infraestrutura esportiva, restabelecimento de programas esportivos, pagamento do Bolsa Atleta, investimentos em eventos esportivos e paradesportivos”, afirmou o ministro do Esporte, André Fufuca que assumiu o comando da pasta em setembro.
“Devemos lembrar da ex-ministra Ana Moser, que também merece os créditos neste balanço positivo”, lembrou o ministro.
Enfatizando a importância do esporte em âmbito escolar, em uma de suas primeiras ações, o ministério mobilizou recursos que garantiram a realização da maior edição da história dos Jogos Escolares Brasileiros 2023 (JEBs), de 27.10 a 09.11, com 6.714 participantes dos 26 Estados e Distrito Federal. O MEsp também apoiou a realização dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs) que reuniu cerca de 5 mil atletas em Joinville/SC e mil atletas em Maceió/AL.
Em parceria com a Federação Internacional do Desporto Escolar (ISF) e Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), o Mesp realizou os Jogos Mundiais Escolares – Gymnasiade, para dois mil estudantes de todo o mundo, no Rio de Janeiro. No âmbito dos eventos científicos, apoiou a realização do Congresso Brasileiro de Ciência do Esporte (Ceará) para 2 mil participantes.
Desenvolver o futebol feminino
No futebol, o Brasil entregou uma candidatura robusta para sediar a Copa do Mundo FIFA de Futebol Feminino 2027, oportunidade que se alia à iniciativa pela criação da Estratégia Nacional para o Futebol Feminino, em março de 2023, estabelecendo plano de ações para desenvolver a modalidade e colocar as mulheres brasileiras para jogar na mesma proporção que os homens, bem como mais mulheres nos cargos de gestão, como técnicas e arbitrando partidas sobretudo em um ambiente seguro.
A realização do 1° Torneio Internacional de Futsal Feminino em maio, em Xanxerê/SC, por investimento direto do MEsp (R$ 1,5 milhão) foi uma mostra valiosa do objetivo da Estratégia Nacional. Cerca de 7,2 mil pessoas assistiram aos jogos na arena Ivo Sguissardi, a competição movimentou cerca de R$ 1 milhão para a economia xanxerense (hotéis, alimentação, transporte, recursos humanos e custos operacionais) com a final transmitida em TV Aberta para todo Brasil e para o mundo. Foi a primeira transmissão aberta de futsal feminino com as brasileiras goleando as paraguaias por 4 a 0.
O MEsp também realizou o X Torneio Barbosa de Futsal Feminino, em Ceilândia/DF; o Campeonato Brasileiro de Futsal Escolar SUB 17, em Salvador/BA, e a Copa Gramado de Futebol Sub 16, no Rio Grande do Sul.
Paradesporto mais forte e abrangente
O MEsp incluiu ações expressivas ao paradesporto no Novo Viver Sem Limite, a segunda versão do maior programa de promoção dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais das pessoas com deficiência já realizado no Brasil. Serão implantados 100 Centros de referência paralímpicos; 27 núcleos do Programa Semear, que trabalha a iniciação ao paradesporto para crianças; 34 núcleos do Programa Maré Inclusiva de incentivo às práticas de parasurf e a implantação de núcleos do Programa Paradesporto Brasil em Rede em 21 estados, ações articuladas em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).
Também serão implantados 27 núcleos do Programa TEAtivo, que promove a prática de atividades físicas para crianças e adolescentes autistas. Em 2023, o programa foi reformulado para incluir todos os níveis de suporte do Transtorno do Espectro do Autismo; reserva preferencial de 50% das vagas para mulheres; ampliação do número de beneficiários em 30%, custo do programa reduzido em 50% e a aplicação da metodologia do TEAtivo nos Centros Especializados em Reabilitação (CERs) do SUS.
O Ministério do Esporte realizou juntamente com a Confederação Brasileria de Surf (CBSurf) e Prefeitura de Cabedelo/PB, a seletiva brasileira para o mundial de parasurf, na Paraíba, onde cinquenta atletas disputaram as vagas para a equipe brasileira e, em seguida, celebrou com a CBSurf o Termo de Fomento para viabilizar a participação da equipe brasileira em Huntington Beach, na Califórnia. O resultado: cinco campeões mundiais, uma vice e dois terceiros lugares.
Esporte como atividade de alto interesse
O Ministério do Esporte liderou um processo democrático, descentralizado e participativo com os Três Poderes, entidades esportivas, atletas e iniciativa privada na elaboração e aprovação da Lei Geral do Esporte (Lei 14.957/23), sancionada pelo presidente Lula.
Os cerca de 200 artigos elevam o esporte como atividade de alto interesse social e estabelecem avanços importantes como a criação do Sistema Nacional de Esporte (Sinesp) para integrar as entidades atuantes no esporte nacional; do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Esportivos (SNIIE) para coletar e interpretar dados, determinando parâmetros de acompanhamento das atuais políticas públicas na área esportiva, além da definição de princípios de gestão democrática e transparência.
Rede de Desenvolvimento do Esporte
O presidente Lula assinou em novembro o decreto que instituiu a Rede de Desenvolvimento do Esporte que vai mapear as estruturas, equipamentos esportivos, escolas, centros sociais e de saúde, em todo o país, para serem utilizados como base para o desenvolvimento de projetos em prol da saúde e do bem-estar dos brasileiros e brasileiras por meio do esporte.
Recorde de projetos
Em 2023, a Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/2006), que permite que recursos oriundos de renúncia fiscal sejam aplicados em projetos paradesportivos e esportivos, teve o número recorde de 5.753 projetos apresentados, sendo que até o fim de novembro, cerca de 1,6 mil já estavam executados ou em execução com estimativa de impacto de 1,1 milhão de pessoas.
Em Infraestrutura Esportiva, foram cadastradas mais de 8,7 mil propostas voltadas ao esporte educacional, recreativo e de lazer, sendo 164 já aprovadas com valor global de R$ 121 milhões. Também foram concluídos 671 instrumentos de repasses de recursos e 2.283 já estão em execução (até dia 12/12). E foi autorizada a realização de 57 eventos no Parque Olímpico da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.
No eixo Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, até meados de dezembro de 2023 foram empenhados R$ 611 milhões para 939 propostas de projetos. Também foram celebradas 254 propostas de projetos sociais esportivos para 500 mil pessoas beneficiadas, além de 854 projetos esportivos e de lazer em execução, com alcance de 753 mil pessoas e 85% das emendas parlamentares foram empenhadas, sendo que 70% já foram celebradas.
O ano do retorno do Ministério do Esporte reestabeleceu políticas públicas importantes por meio de editais como o Programa Segundo Tempo (PST) Padrão e Universitário; Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC), Programa Vida Saudável (PVS) e Programa Skate por Lazer.
Comunicação com o público
E para estreitar o contato com a sociedade, o Ministério do Esporte, por meio do serviço telefônico da sua Ouvidoria, estabeleceu o Disque Esporte 0800-942-9100, como canal de comunicação para receber solicitações, reclamações, denúncias e sugestões da população. Um canal para consolidar as políticas públicas do esporte com esportistas e representantes de entidades.
Brasil: potência continental
Maior programa público de incentivo ao esporte do mundo, o Programa Bolsa Atleta contemplou 8.292 atletas em 2023, sendo 7.887 atletas nas categorias olímpica/paralímpica, internacional, nacional, de base e estudantil. O número de atletas da categoria Pódio cresceu 20% e chegou a 405 atletas, um recorde desde a criação do programa em 2004.
O Bolsa Atleta ajudou a empurrar o Time Brasil para mais um recorde histórico com 205 medalhas e o segundo lugar geral nos Jogos Panamericanos de Santiago 2023, atrás apenas dos Estados Unidos. A delegação contou com 89,75% de atletas bolsistas com destaque para as mulheres superando os homens pela primeira vez no total de medalhas conquistadas (95 a 92).
Já nos Jogos Parapanamericanos, o resultado extraordinário da liderança absoluta no quadro de medalhas desde o primeiro dia de competições foi construído com a participação de 292 atletas bolsistas do total de 339 atletas (86,72%). Soberano, o Brasil com 343 medalhas terminou com mais do que o dobro do número de medalhas dos EUA (166 medalhas), sendo que 335 foram conquistas dos bolsista: 97,66% do total.
O programa foi aprimorado para proteger as atletas gestantes e puérperas, incluiu atletas surdos e guias. No último dia 6, a Portaria nº 87 a categoria Atleta Pódio do Programa Bolsa Atleta estendeu o benefício para atletas-guias, assistentes e similares que atuam diretamente no resultado de competições nas modalidades paratriatlo, paraciclismo, bocha e atletismo.
Cuidando do esporte da base ao alto rendimento, ajudando a criar ídolos e a renovar o esporte brasileiro e, principalmente, para promover a prática esportiva e uma vida saudável para toda a população: O Ministério do Esporte voltou.
