Conforme o tributarista Renzo Bahury de Souza Ramos, a isenção de tributos sobre medalhas e troféus recebidos por atletas brasileiros em eventos esportivos internacionais é uma notícia que pode tranquilizar nossos campeões olímpicos. No entanto, a situação é mais complexa quando se trata dos prêmios em dinheiro concedidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB). Esses valores são sujeitos à tributação, refletindo uma realidade que os atletas devem enfrentar além dos desafios esportivos.
Neste artigo, vamos explorar as implicações fiscais dessas premiações e entender como a Receita Federal lida com os ganhos dos atletas.
Leia para saber mais!
Como a Receita Federal trata as medalhas e prêmios em dinheiro?
A Receita Federal anunciou que medalhas olímpicas, troféus e outros objetos comemorativos recebidos por atletas brasileiros em eventos esportivos no exterior estão isentos de tributos federais, conforme estabelecido na Lei 11.488 de 2007 e na Portaria MF 440/2010. No entanto, os prêmios em dinheiro concedidos pelo COB são tributados. Esses prêmios variam de acordo com a posição no pódio e a modalidade esportiva, indo de R$140 mil para uma medalha de bronze em modalidade individual até R$700 mil para uma medalha de ouro em esportes coletivos.
Como elucida Renzo Bahury de Souza Ramos, os prêmios em dinheiro estão sujeitos ao Imposto de Renda (IR), o que significa que os atletas precisam pagar tributos sobre esses valores. A Receita Federal assegurou que o processo de entrada no país com uma medalha olímpica é simplificado, e os atletas serão recebidos com admiração. No entanto, a tributação sobre os prêmios em dinheiro ainda é uma realidade com a qual os atletas precisam lidar.
Comparação internacional: como outros países tributam seus atletas olímpicos?
Segundo o tributarista Renzo Bahury de Souza Ramos, nos Estados Unidos, até 2016, os atletas olímpicos tinham que pagar impostos específicos sobre as premiações recebidas. Com a aprovação de uma lei no último ano do governo Obama, alguns atletas passaram a ser isentos dessas taxas. No entanto, como qualquer outro cidadão americano, eles ainda precisam pagar tributos sobre seus rendimentos, incluindo prêmios em dinheiro, com taxas variando entre 10% e 37%, dependendo da renda e estado civil.
Na Espanha, os atletas que recebem prêmios financeiros devem declarar esses valores ao Tesouro Nacional. O campeão precisa pagar 22% de imposto, além de uma porcentagem adicional à sua comunidade autônoma. Dependendo da legislação local, um medalhista olímpico pode ter que repassar até metade do prêmio aos governos do país, tornando a tributação bastante pesada.
No Reino Unido, a legislação tributária considera os prêmios em dinheiro como rendimentos tributáveis. Os atletas devem declarar esses ganhos em suas declarações de imposto de renda. No entanto, a situação pode variar dependendo da residência fiscal do atleta e da natureza dos prêmios, o que pode levar a diferentes obrigações fiscais.
Situação atual dos atletas brasileiros nos jogos de Paris
Até o momento, os atletas brasileiros que disputam os Jogos de Paris garantiram 13 medalhas: duas de ouro, cinco de prata e seis de bronze. A ginasta Rebeca Andrade, com quatro medalhas, é a maior medalhista da história do Brasil em Olimpíadas, destacando-se como uma verdadeira estrela do esporte nacional. A recepção desses atletas ao retornarem ao Brasil é marcada por celebração e reconhecimento público, refletindo o orgulho nacional pelas conquistas.
No entanto, como destaca Renzo Bahury de Souza Ramos, é essencial lembrar que, apesar das honras e celebrações, os prêmios em dinheiro atribuídos pelo COB permanecem sujeitos à tributação. Esse aspecto financeiro pode ter um impacto significativo no valor líquido final recebido pelos atletas. Portanto, além das festividades e homenagens, os atletas devem estar cientes e preparados para as obrigações fiscais que acompanham suas conquistas, o que adiciona uma camada extra de complexidade à sua jornada olímpica.
O impacto das regras fiscais nas conquistas olímpicas
Em suma, a isenção de tributos sobre medalhas e troféus é uma medida que reconhece o esforço e a dedicação dos atletas olímpicos brasileiros. No entanto, a tributação dos prêmios em dinheiro ainda representa um desafio financeiro para esses atletas. Comparando a situação com outros países, vemos que a tributação de prêmios esportivos é uma prática comum, mas as regras variam significativamente. Para os atletas brasileiros, entender essas nuances fiscais é crucial para a gestão de seus ganhos e a maximização de seus benefícios.
