Ao se discutir a universalização do saneamento, a imagem mais frequente é a de novos quilômetros de rede sendo instalados pela cidade. A associação em questão não está incorreta, contudo, não abrange a totalidade do contexto. Conforme especialistas do setor, incluindo profissionais ligados à EBS – Empresa Brasileira de Saneamento, ampliar a infraestrutura física é necessário, embora insuficiente para garantir que a população tenha, de fato, acesso a água tratada e esgoto coletado.
É importante ressaltar que existe uma diferença relevante entre uma rede disponível na rua e um imóvel efetivamente conectado a ela. Uma cidade pode apresentar índices expressivos de cobertura e, ainda assim, conviver com ligações clandestinas, interrupções frequentes no fornecimento ou esgoto coletado que nunca chega a ser tratado. Nesse sentido, a universalização representa um objetivo mais abrangente do que meramente expandir as tubulações.
A compreensão dessa distinção é fundamental para avaliar com maior precisão os avanços reais do saneamento no país. Neste artigo, o leitor compreenderá que ampliar redes representa meramente uma etapa de um processo mais extenso e complexo.
Cobertura de rede não é sinônimo de acesso
A universalização do saneamento consiste em disponibilizar água potável e sistemas de coleta e tratamento de esgoto de forma contínua e com qualidade adequada a toda a população. A existência de uma rede na rua não garante, por si só, que o imóvel esteja conectado, que o abastecimento seja contínuo ou que o serviço prestado atenda aos padrões esperados.
Populações que residem em proximidade com redes já instaladas podem enfrentar a ausência de conexão efetiva por diversos motivos, incluindo o custo de ligação, questões fundiárias ou a falta de regularização do imóvel. A medição da extensão da rede construída, sem a consideração dessas barreiras, pode resultar em uma representação mais otimista da realidade vivenciada pela população.
O desafio pouco falado do esgoto
É importante ressaltar que a coleta e o tratamento de esgoto são etapas distintas, embora essa diferenciação muitas vezes não seja percebida fora do âmbito profissional. Uma rede de coleta bem estruturada é essencial para resolver o problema imediato, eliminando o esgoto das ruas e dos imóveis. No entanto, o processo não está completo enquanto esse volume não for conduzido até uma estação de tratamento adequada. Empresas especializadas em soluções para saneamento básico, à exemplo da EBS, frequentemente destacam essa etapa como uma das mais negligenciadas no que diz respeito à mensuração de avanços concretos na universalização.
Quando o esgoto coletado é lançado sem tratamento em rios ou córregos, o problema apenas muda de lugar, deslocando-se da área urbana para o meio ambiente. Diante do exposto, a avaliação da universalização demanda uma análise da extensão da coleta e da capacidade real de tratamento instalada em cada região.
Infraestrutura sustentável e áreas de maior complexidade
A expansão de redes demanda operações, manutenção e capacidade técnica para sustentar esse crescimento ao longo dos anos. A ausência de um planejamento de manutenção adequado pode resultar na perda de eficiência das redes com o tempo, ocasionando vazamentos, contaminações e interrupções que comprometem o serviço de expansão.
Regiões periféricas, áreas rurais e ocupações de difícil acesso geralmente apresentam os maiores desafios de atendimento, devido a variáveis que variam significativamente de um território para outro. Conforme destaca a EBS, a padronização das abordagens para essas regiões frequentemente não resulta em bons resultados, uma vez que cada território demanda soluções técnicas específicas.
O que o Marco Legal exige além de quilômetros de rede?
O Novo Marco Legal do Saneamento estabeleceu metas de universalização a serem alcançadas dentro de prazos definidos, reforçando a importância do planejamento e do acompanhamento constante de indicadores por parte dos operadores do setor. O cumprimento dessas metas depende de investimentos em infraestrutura, bem como de uma gestão eficiente e um monitoramento contínuo dos serviços já prestados.
A universalização do saneamento não se resume à extensão de redes no território urbano. O acesso efetivo depende de uma conexão real dos imóveis, da continuidade do abastecimento, da coleta associada ao tratamento e da capacidade de manter tudo isso funcionando ao longo do tempo. É essa combinação, mais do que a extensão em quilômetros, que determina se a população passou a ter, de fato, acesso a saneamento de qualidade.
